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Título: Determinantes para abertura de créditos adicionais : um estudo de caso no Município de Itapororoca/PB
Autor(es): Silva, Fabiana Sales da
Orientador(es): Lima, Diana Vaz de
Assunto: Orçamento público
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Data de apresentação: 5-Jul-2024
Data de publicação: 27-Jan-2025
Referência: SILVA, Fabiana Sales da. Determinantes para abertura de créditos adicionais: um estudo de caso no Município de Itapororoca/PB. 2024. 32 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: Visto que o orçamento público deve ser utilizado como ferramenta de gestão na administração pública, podendo ser retificado através da abertura de créditos adicionais, que podem ser classificados em suplementares, especiais e extraordinários, este trabalho teve o objetivo de identificar as determinantes para abertura de créditos adicionais no município de Itapororoca no estado da Paraíba, durante o período de 2019 a 2023. A metodologia utilizada foi uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa e quantitativa, e os dados obtidos foram através do site Sagres Online, para elaboração de gráficos e tabelas que permitiram a análise dos dados. Verificou-se que as determinantes para abertura de créditos adicionais no período analisado foram provocadas em mais de 50% por anulação de dotação orçamentaria. No exercício financeiro de 2019 foram provocadas por superávit financeiro. No exercício financeiro de 2020, as aberturas de créditos adicionais ocorreram em decorrência da pandemia do Covid-19, como também no exercício de 2021. Em 2022 e 2023, o excesso de arrecadação e a necessidade de investimentos com ações não planejadas determinaram a abertura de novos créditos especiais.
Abstract: Since the public budget must be used as a management tool in public administration. It can be rectified through the opening of additional credits, which can be classified as supplementary, special and extraordinary. This work aimed to identify the determinants for opening additional credits in the municipality of Itapororoca in the state of Paraíba, during the period from 2019 to 2023. The methodology used was a descriptive research with a qualitative and quantitative approach, the data obtained were through Sagres Online website, for creating graphs and tables that allowed data analysis. It was found that the determinants for opening additional credits in the period analyzed were caused by more than 50% of the cancellation of budget allocations. In the 2019 financial year, they were caused by a financial surplus. In the 2020 financial year, additional credit openings occurred as a result of the Covid-19 pandemic, as well as in the 2021 financial year. In 2022 and 2023, excess collection and the need for investments with unplanned actions, determined the opening of new special credits.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2024.
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