Análise das possíveis fragilidades em pregões eletrônicos como ferramenta de compras públicas

Abstract

Este artigo aborda, por meio de uma revisão sistemática da literatura, as fragilidades, como falhas e erros, e as possíveis vantagens nos processos de compras no âmbito da administração pública federal. As vantagens mais evidenciadas no pregão eletrônico incluem maior abrangência na participação de fornecedores, melhor concorrência resultando em propostas mais vantajosas, agilidade, maior velocidade, possibilidade de realizar múltiplos pregões simultaneamente, desburocratização e transparência. As fragilidades identificadas são falhas no sistema, causadas pelas limitações de tecnologia da informação disponíveis na região e, ocasionalmente, falhas no sistema da própria instituição, além de dificuldades na negociação. O principal objetivo é analisar e identificar as principais fragilidades presentes nos processos licitatórios dentro do sistema de pregão eletrônico, utilizando como parâmetro a análise dos pontos favoráveis e desfavoráveis nos concursos de licitações públicas. Baseado na teoria sobre possíveis falhas, foram estabelecidas quatro dimensões: “Conectividade e Logística”, “Controle e Fiscalização”, “Sistema de Pregão e Cadastro de Fornecedores” e “Eficiência e Demanda”. Metodologicamente, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, analisando subfases e identificando fatores que afetam a celeridade dos certames, tais como ineficiência na condução do processo eletrônico, falta de transparência, conluio entre fornecedores, exclusão de micro e pequenas empresas, falhas no controle, fiscalização e a falta de qualificação profissional dos envolvidos direta e indiretamente nos pregões eletrônicos.