Uma abordagem das comment lettErs do IFRS

Abstract

Este artigo investiga o papel das cartas de comentários no desenvolvimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) durante o período de 2019 a 2023. As cartas de comentários facilitam a participação democrática dos stakeholders no processo regulatório, aumentando a transparência e legitimidade das normas contábeis. A metodologia adotada permite uma análise abrangente das cartas de comentários recebidas sobre as normas do IFRS, com foco na análise qualitativa, incluindo o número de cartas, distribuição por ano, temas discutidos e percepções das entidades. A amostra para este estudo consiste em 116 cartas de comentários obtidas diretamente do site do IFRS. Cada carta aborda temas críticos das normas do IFRS, com uma média de 7 cartas por tema analisado. Os temas mais frequentemente abordados incluem combinações de negócios, divulgações de goodwill e imparidade de ativos. Isso proporciona uma compreensão aprofundada das preocupações e sugestões da comunidade contábil, contribuindo significativamente para o desenvolvimento futuro das normas contábeis internacionais. Os resultados destacam que os temas mais discutidos nas cartas incluem IFRS 9 (24 cartas), IFRS 16 (16 cartas) e IAS 1 (10 cartas), entre outros. As análises revelaram um interesse significativo em questões como a mensuração de instrumentos financeiros, arrendamentos e apresentação de demonstrações financeiras. Os IFRS 9, IFRS 16 e IAS 1 emergiram como os mais comentados, refletindo preocupações com a complexidade das normas de contabilidade financeira e a necessidade de maior clareza nas divulgações. A distribuição das cartas por ano (2019-2024) revelou um pico em 2019 com 33 publicações, seguido de variações nos anos subsequentes. A análise sugere um padrão de interesse contínuo com variações anuais nas publicações. Ainda, as cartas de comentários revelaram preocupações compartilhadas sobre a complexidade das normas propostas, destacando a necessidade de divulgações claras e comparáveis. Entidades como PwC e AASB expressaram preocupações específicas sobre as propostas de combinações de negócios e divulgações de goodwill, enfatizando a importância de informações confiáveis para os investidores. Por fim, essas revisões visam clarificar e aprimorar a redação, mantendo o foco nos principais pontos de interesse e nos resultados significativos do estudo sobre o impacto das cartas de comentários no processo de desenvolvimento das IFRS.