Apatridia e mudanças climáticas : uma análise a partir do Direito Internacional

Abstract

Os efeitos das mudanças climáticas têm impactado a vida humana de diversas formas. Desastres ambientais, de causa natural ou antropogênica, como enchentes, secas, erosão e contaminação dos solos são apenas alguns exemplos dos efeitos das mudanças climáticas, juntamente com o aumento da temperatura global e uma e o aumento do nível do mar. Este último problema afeta principalmente a população de países costeiros e de pequenos Estados insulares de baixa topografia. A partir disso, quando um Estado perde território ou, em um cenário de aumento do nível do mar mais intenso, é submerso por completo pelo oceano, algumas questões entram em discussão, uma delas: a nacionalidade. Este vínculo jurídico entre um indivíduo e um Estado que pode vir a ser questionado em caso de desaparecimento territorial do ente estatal. Dessa forma, o objetivo central é questionar se a apatridia pode ser gerada pela perda de um dos elementos do Estado, o território, e, nesse sentido, analisar como o Direito Internacional pode enfrentar o problema. Para isso, o trabalho utiliza-se da metodologia descritiva qualitativa para a análise dos documentos sobre apatridia e direitos humanos. A partir disso, argumenta-se que o Direito Internacional ainda carece de ferramentas que abordem de maneira adequada as mudanças climáticas como uma possível causa da apatridia.