Evolução das políticas públicas ambientais no Brasil entre os anos 1970 e 2000

Abstract

O forte crescimento econômico a partir do final da década de 1950, ocasionado pelo alto investimento na expansão da indústria brasileira, bem como na expansão agrícola trouxeram inúmeros prejuízos para o meio ambiente no Brasil. Alguns dos impactos sofridos incluem a degradação do solo, desmatamento elevado, devastação da fauna e a intensificada poluição atmosférica. Nesse contexto, cresce o papel da gestão ambiental no desenvolvimento sustentável do Brasil que é destacado neste trabalho, enfatizando a necessidade de harmonizar o crescimento econômico com a preservação dos ecossistemas. Marcos históricos, como a Conferência de Estocolmo em 1972 a Rio-92 em 1992, influenciaram a evolução das políticas públicas ambientais no Brasil. Apesar desses marcos, a implementação enfrenta desafios complexos, como a falta de integração entre órgãos governamentais, o impacto da evolução tecnológica, escassez de recursos financeiros e humanos, pressões políticas e econômicas contrárias à proteção ambiental, e dificuldades na fiscalização e no cumprimento das leis. Ao longo das décadas de 1970 a 2000, foram promulgadas diversas leis e regulamentações, incluindo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (1981), A Constituição Federal (1988) e o Código Florestal (2012), visando estabelecer princípios para a proteção ambiental. A percepção da sociedade brasileira em relação à proteção do meio ambiente passou por mudanças notáveis, transitando de uma visão utilitarista para uma maior valorização da preservação ambiental, impulsionada pela conscientização e pressão da sociedade civil organizada. Diante desse cenário, esse trabalho buscou demonstrar os principais impactos dessas políticas públicas ao longo das últimas décadas, além de indicar pontos que podem e devem ser melhorados para uma gestão ambiental de qualidade no Brasil e no Mundo.