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Título: Direito à saúde de pessoas com doenças raras : o caso da Trimetilaminúria no Brasil
Autor(es): Nishikawa, Ananda Namie Asano
Orientador(es): Marques, Silvia Badim
Assunto: Trimetilaminúria
Doenças raras
Políticas públicas
Data de apresentação: 21-Dez-2023
Data de publicação: 18-Nov-2024
Referência: NISHIKAWA, Ananda Namie Asano. Direito à saúde de pessoas com doenças raras: o caso da Trimetilaminúria no Brasil. 2023. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Ceilândia-DF, 2023.
Resumo: Introdução: A Trimetilaminúria (TMAU) é uma doença rara que tem como característica o sintoma de forte odor exalado pelos indivíduos com a doença. Consequentemente, o indivíduo tende a se isolar, desenvolver ansiedade, fobia social e ideação suicida. Objetivo: Levantar dados que contextualizam a situação atual da TMAU no Brasil. Explorar e destacar as legislações que asseguram os direitos à saúde de indivíduos com doenças raras, com o intuito de traçar um panorama dos direitos em saúde de pessoas com TMAU. Busca-se compreender como a doença é referenciada por órgãos de saúde em diversas fontes, identificar as principais dificuldades enfrentadas por aqueles que sofrem com a doença e, com base nesses dados, propor uma política pública que possa atender às necessidades de saúde desses indivíduos. Método: Realizou-se um estudo de análise documental exploratória de abordagem qualitativa, no qual foi feita análise de relatos online, além de legislações, Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e ações de saúde governamentais para doenças raras. Resultado: A análise realizada destaca a ausência de reconhecimento da Trimetilaminúria por parte do Ministério da Saúde, e outros relacionados, bem como a inexistência de ações em saúde voltadas para essa condição. Em busca informativa, epidemiológica e à promoção de ações educativas sobre a identificação de doenças raras, a TMAU permanece não reconhecida. A análise de relatos pessoais revela a dura realidade enfrentada por indivíduos com TMAU, que se vêem impotentes diante dos desafios impostos pela doença, resultando em sofrimento psicológico, social e espiritual. Conclusão: Ainda há um extenso caminho na garantia de direitos em saúde específicos para pessoas com TMAU. Vê-se a necessidade empoderamento da participação social daqueles que sofrem com a doença, a fim de garantir que seus direitos no SUS sejam reconhecidos e atendidos pelos órgãos públicos de saúde. Dessa forma, também será promovida a criação de políticas públicas por iniciativa de gestores em saúde e a análise de tecnologias em saúde que permitam o acesso integral de serviços de diagnóstico e tratamento da doença.
Abstract: Introduction: Trimethylaminuria (TMAU) is a rare disease characterized by the symptom of a strong odor exhaled by individuals with the disease. Consequently, the individual tends to isolate themselves, develop anxiety, social phobia and suicidal ideation. Objective: Collect data that contextualize the current situation of TMAU in Brazil. Explore and highlight legislation that ensures the health rights of individuals with rare diseases, with the aim of providing an overview of the health rights of people with TMAU. The aim is to understand how the disease is referenced by health bodies in different sources, identify the main difficulties faced by those who suffer from the disease and, based on these data, propose a public policy that can meet the health needs of these individuals. Method: An exploratory documentary analysis study with a qualitative approach was carried out, in which online reports were analyzed, as well as legislation, Health Information Systems (SIS) and government health actions for rare diseases. Result: The analysis carried out highlights the lack of recognition of Trimethylaminuria by the Ministry of Health, and other related issues, as well as the lack of health actions aimed at this condition. In the search for information, epidemiology and the promotion of educational actions on the identification of rare diseases, TMAU remains unrecognized. The analysis of personal accounts reveals the harsh reality faced by individuals with TMAU, who find themselves powerless in the face of the challenges imposed by the disease, resulting in psychological, social and spiritual suffering. Conclusion: There is still a long way to go in guaranteeing specific health rights for people with TMAU. There is a need to empower the social participation of those who suffer from the disease, in order to ensure that their rights in the SUS are recognized and met by public health bodies. In this way, the creation of public policies on the initiative of health managers and the analysis of health technologies that allow full access to diagnosis and treatment services for the disease will also be promoted.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2023.
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