Currículo como política pública : vozes e discursos nas orientações curriculares do Distrito Federal

Abstract

Com a entrada em vigor da Lei nº 11.684 em 2008, a presença da disciplina filosofia no ensino médio, que já era praticada em vários estados brasileiros, torna-se obrigatória. Diante desse cenário, o presente texto pretende apresentar uma análise das condições impostas pelos documentos oficiais ao longo do processo de retorno. Buscamos nesses documentos elementos que possam subsidiar o entendimento das expectativas por trás da iniciativa e quais concepções de filosofia eles oferecem. Procuramos, sobretudo, os para quês da filosofia no ensino médio. Partimos da reconstrução do significado do currículo perante as teorias que discutem sua utilidade, sentido e objeto, sobretudo, na elaboração de um referencial teórico sólido que pudesse sustentar uma análise curricular satisfatória. Apresentamos os passos da filosofia no contexto escolar brasileiro desde o período colonial até os dias de hoje, empreendendo uma rápida análise dos fatores políticos presentes atualmente que favoreceram a volta da filosofia ao ensino médio em caráter obrigatório. Por fim, no detemos na tarefa de analisar sobretudo o currículo de filosofia do Distrito Federal, documento responsável por sugerir um referencial curricular para aquela unidade da federação. A análise empreendida sobre o discurso apresentado na Orientações Curriculares para o ensino Médio do Distrito Federal apresenta uma vinculação da filosofia a discursos coloniais reprodutores de modelos eurocêntricos no que se refere a progresso, excelência e desenvolvimento. Nesse sentido, defendemos a construção de um currículo que possa transpor um discurso que atenda às nossas demandas políticas por um pensamento desde nosso lugar de identidade e que reflita diversidades étnicas, de gênero e geopolíticas de forma apropriada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since Act of Congress no. 11684 of 2008 took effect, the subject of Philosophy, already present in several Brazilian States, became mandatory in secondary education. In this scenario, this paper analyzes the circumstances imposed by the law on the subject’s return. We searched the statute for elements on which to ground an understanding of the law’s object and its conception of Philosophy. Chiefly we search for the raisons d’etre of Philosophy in secondary education. We began by reconstructing what curriculum means according to the theories considering their usefulness, reason and object especially in the formation of solid theoretical criteria that could sustain accurate curriculum analysis. We present Philosophy’s history in Brazilian education from Colonial times to the present, with a brief examination of the political factors that facilitate the return of Philosophy as a mandatory subject in secondary education. Finally, we favor the analysis of the Philosophy curriculum in the Federal District, a document responsible for indicating curricular standards in that federated unit.The inquiry on the discourse used in the Federal District Curricular Guidelines for Secondary Education has verified associations between Philosophy and colonialist narratives that reproduce eurocentric models in relation to progress, excellence and development. Therefore, we propose the formulation of a curriculum with discourse pursuant to our political demands for a thought from within our identity locus and properly reflective ethnic, gender and geopolitical diversity.