Clérigos e juízes que “corrompem seus ofícios” : análise de leis anticorrupção nas Ordenações Afonsinas (Portugal, séc. xv)

Abstract

A corrupção é um problema que assolou e ainda assola diversas sociedades. A preocupação em combatê-la igualmente figurou enquanto desafio nas várias formas de organização política e social ao longo do tempo. Quase sempre atrelada ao poder público, assume as faces política e moral, corroendo os modelos e alterando a ordem social. Enquanto problema histórico, instiga os historiadores quanto aos seus significados, justamente pela pluralidade, mutabilidade e maleabilidade que este conceito carrega. Historiograficamente, aqueles que se debruçaram sobre o tema, por vezes, adotaram marcos teóricos das sociedades liberais, resultando em análises anacrônicas que dificultam compreender o problema em sociedades pré-modernas. A História da Corrupção é um campo relativamente recente, que vem buscando estudar este fenômeno da antiguidade até a contemporaneidade. É a partir destes interesses que o presente trabalho se propõe a abordar a corrupção na Idade Média, especificamente em Portugal. Tendo como base as Ordenações Afonsinas, código jurídico instituído em 1446 por Dom Afonso V (1432-1481), com o intuito declarado de uniformizar o entendimento do direito português, buscar-se-á entender como a corrupção aparece nas leis ao longo de seus cinco volumes. Serão apresentadas as situações em que este termo aparece, bem como em quais situações o conceito é empregado, além de tentar entender como se falava sobre a corrupção, de forma a compreender as lógicas, os padrões das narrativas e quais foram os agentes históricos envolvidos e citados.