Contribuição de organizações da sociedade civil na execução da política de refúgio no Brasil : um estudo de caso de uma OSC em Brasília

Abstract

O refúgio é uma questão humanitária importante que envolve a proteção de indivíduos que fogem de perseguições e violações de direitos humanos. No decorrer dos anos, vêm se verificando o aumento do número de solicitações de refúgio no país. Neste sentido, este estudo de caso teve como objetivo geral analisar a contribuição de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) na execução da política de refúgio, mais especificamente em Brasília. Para isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa, empregando análise documental e entrevistas semiestruturadas com refugiados, representante de uma OSC e um servidor público, perpassando por objetivos específicos que permitiram ter uma visão abrangente pela ótica de múltiplos envolvidos. Os resultados revelaram que a OSC estudada desempenha um papel significativo na política de refúgio oferecendo serviços essenciais e enfrentando desafios como a limitação de recursos humanos e financeiros. A pesquisa destacou a necessidade de maior integração entre Estado e sociedade civil para fortalecimento da política de refúgio.