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Título: Violência sexual e direitos reprodutivos : um debate feminista
Autor(es): Reis, Maria Juliana Rocha
Orientador(es): Rezende, Patrícia de Souza
Coorientador(es): Silva, Rosimeire Barboza da
Assunto: Direitos sexuais e reprodutivos
Aborto - legislação
Mulheres - direitos
Estupro
Data de apresentação: 7-Fev-2023
Data de publicação: 4-Set-2024
Referência: REIS, Maria Juliana Rocha. Violência sexual e direitos reprodutivos: um debate feminista. 2023. 47 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Esse trabalho propõe uma discussão sobre o aborto legal no Brasil para vítimas de violência sexual, interseccionando a cultura do estupro e genocídio da população negra na ótica de Abdias do Nascimento, considerando a importância de ampliar o debate sobre o aborto legal no país. Refletimos sobre a importância da autonomia da mulher em relação à saúde sexual e reprodutiva atrelada a cultura do estupro, a fim de reconceituar as violências sexuais.Objetivo: Elucidar as produções sobre aborto entre 2015 e 2022. Método: Trata-se de uma revisão bibliográfica na base de dados da BVS, com os descritores “aborto legal” e “Brasil” . Da primeira relação de trabalhos resultantes, filtramos por: aborto legal; aborto; violência contra a mulher; estupro; direitos sexuais e reprodutivos; saúde pública; saúde da mulher; bioética; política; direitos da mulher; bioética; política; direitos da mulher; legislação médica. Resultados: 21 artigos foram selecionados para análise. Os dados foram discutidos com o auxílio do estado da arte e abordaram a reestruturação da oferta legal de aborto no Sistema Único de Saúde (SUS), reformas nas graduações de Enfermagem e Medicina, aperfeiçoamento obstétrico, debates sobre aborto na Câmara dos Deputados, o cenário político e a influência da religião e do neoliberalismo na precarização da saúde sexual e reprodutiva no Brasil.
Abstract: This work proposes a discussion on legal abortion in Brazil for victims of sexual violence, intersecting the culture of rape and genocide of the black population from the perspective of Abdias do Nascimento, considering the importance of expanding the debate on legal abortion in Brazil. country. Objective: To elucidate the productions on abortion in the last 5 years in Brazil, to guide the importance of women's autonomy over sexual and reproductive health linked to the culture of rape, in order to reconceptualize sexual violence. Method: This is a bibliographic review in the VHL database, with the descriptors “legal abortion” and “Brazil”. From the first list of resulting works, we filtered by: legal abortion; abortion; violence against women; violation; sexual and reproductive rights; public health; women's health; bioethics; policy; women rights; bioethics; policy; women rights; medical legislation. Results: 21 articles were selected for analysis. The data were discussed with the aid of the state of the art and addressed the conduct of the legal offer of abortion in the Unified Health System (SUS), reforms in the graduations of Nursing and Medicine, obstetric improvement, debates on abortion in the Chamber of Deputies, the political and the influence of religion and neoliberalism on the precariousness of sexual and reproductive health in Brazil.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 2023.
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Aparece na Coleção:Saúde Coletiva - Campus Darcy Ribeiro



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