O Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a importância do território no planejamento em saúde : um olhar sobre a implementação dos planos de ação para a qualidade da região de saúde leste

Abstract

Considerada como a porta de entrada e o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde, a Atenção Primária é um conjunto de ações de saúde, que engloba a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, desenvolvendo uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes sociais da saúde. A avaliação dessa oferta é essencial para a garantia de um serviço de qualidade e que atenda a população em suas necessidades e dada a importância da avaliação em saúde no campo da Saúde Coletiva, o objetivo deste trabalho foi analisar no Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualisAPS), do Distrito Federal, os resultados parciais dos PAQs das Equipes de SF e SB, da Região de Saúde Leste, do DF. O Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde tem como proposição qualificar a gestão e os serviços prestados pela APS do DF e consolidar esse nível de atenção como porta de entrada preferencial e resolutiva, que organiza e coordena o acesso dos usuários a outros pontos da rede de atenção. Assim, buscou-se neste estudo, analisar, como foi a execução de uma das etapas do Programa - o desenvolvimento dos Planos de Ação para a Qualidade (PAQ) das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal da Região Leste, com enfoque para a subdimensão “ Territorialização” na dimensão Ações no território. Os resultados mostraram que as equipes reconhecem a importância do território na organização das ações e cuidados aos usuários e identificaram vários problemas estruturais que dificultam as ações resolutivas, porém, como tentativa de superação destas questões elaboraram ações que estão na governabilidade das equipes, como a reorganização do processo de trabalho e potencialização do usos dos sistemas de monitoramento local. Conclui-se que o território no modelo de cuidado ofertado na Estratégia de Saúde da Família possibilita trazer para o planejamento a singularidade da população e consequentemente a consolidação das diretrizes do SUS, a eleição e priorização, pelas equipes, do padrão de cadastramento, na dimensão território, como grau obrigatório e vinculado ao um indicador previsto no acordo de gestão local da SES reflete a centralidade dessa ação para consolidação da eSF e portanto precisa ser ponto prioritário no planejamento macro da gestão local. A realização deste trabalho de conclusão de curso no campo da análise reflexiva sobre planejamento em saúde e avaliação participativa possibilitou também, dar visibilidade à importância da atuação do/a sanitarista, egresso/a da graduação em Saúde Coletiva, para implementação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.