Evolução do número de beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação e modalidade de gestão no período de 2011 a 2022 no Brasil

Abstract

No Brasil, aproximadamente 25% da população brasileira possui plano ou seguro de saúde privado. Neste mercado, tende a ocorrer problemas de assimetria de informação, a exemplo da seleção adversa. Para evitar um aumento da demanda médica decorrente da seleção adversa, algumas estratégias sãocriadas pelas operadoras de planos e seguros de saúde. Um destes métodos é ofertar planos de saúde coletivos em vez de individuais, visto que haveria um conjunto mais heterogêneo de indivíduos nos planos coletivos. Em outros termos, reduziria a tendência de as operadoras atraírem pessoas com maior chance de usar os planos de saúde, em decorrência de doenças preexistentes. Já nos planos de saúde coletivos, geralmente, são compostos por um grupo de pessoas vinculadas ao mercado de trabalho, os quais tendem a gozar de melhor estado de saúde. Objetivo: Analisar a evolução no número de beneficiários de planos e seguros de saúde (médicos) por tipo de contratação (individual e coletivo) e modalidade de gestão (autogestão, cooperativa médica, filantropia, medicinade grupo e seguradora especializada em saúde) no período de 2011 a 2022 no Brasil. Método: Foi realizado um estudo descritivo, com dados de série temporal, por meio de dados secundários provenientes do sistema de informação TabNet ANS. Os dados referem-se ao número de beneficiários de planos e seguros médicos estratificados por tipo de contratação e modalidade de gestão. Resultados: Verificou-se um aumento de beneficiários dos planos coletivos e redução de planos individuais. Quando analisado por unidades federativas, o padrão nacional se manteve em praticamente todas as unidades federativas, com exceção do Piauí, Sergipe e Goiás. Assim, os resultados sugerem que as operadoras de planos e seguros de saúde têm se protegido da seleção adversa, ao reduzir a proporção de planos individuais ao longo de 2011 a 2022. Conclusão: Importante destacar que os planos coletivos empresarias preenche cerca de 70% do total de planos, onde os beneficiários desse tipo de contratação tendem a perder esse benefício ao se aposentar (por volta dos 65 anos), ou seja, no momento em que mais necessitaria do plano de saúde. Outro ponto a ser destacado é a regulamentação do reajuste das mensalidades, onde atualmente somente os planos de saúde individuais são regulados pela ANS. Durante otrabalho foi observado que o crescimento econômico está fortemente ligado ao aumento do número de beneficiários, onde esse padrão pode ser injusto, visto que em termos de crise econômica, há uma chance maior do indivíduo perder o benefício.