Indicadores de continuidade e disponibilidade para os segmentos de distribuição e transmissão : desempenho e efetividade dos incentivos financeiros

Abstract

O setor elétrico brasileiro é formado pelo conjunto dos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. O objetivo destes segmentos é operar em conjunto para garantir a continuidade, disponibilidade, segurança e qualidade do fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais. Para isto, os setores de distribuição e transmissão estabeleceram indicadores de continuidade e disponibilidade, bem como a aplicação de incentivos financeiros associados a estes indicadores. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho é analisar o desempenho e efetividade dos incentivos financeiros relacionados aos indicadores de continuidade e disponibilidade dos setores de distribuição e transmissão, respectivamente. A metodologia adotada para este trabalho consistiu na avaliação do histórico global e regional dos indicadores de continuidade das concessionárias de distribuição e do histórico de disponibilidade e de aplicação de parcelas variáveis para as transmissoras. No setor de distribuição, foi possível observar que os indicadores de continuidade coletivos apresentaram uma evolução considerável no período analisado e as regiões que apresentaram o melhor e pior desempenho foram a sudeste e norte, respectivamente. Ademais, foi possível notar que a implementação das novas ferramentas de incetivo, tais como as compensações financeiras, o ranking de continuidade e os novos critérios de caducidade dos contratos de concessão, refletiu na evolução destes indicadores. Para o setor de transmissão, verificou-se que a FT que apresentou maior disponibilidade foi a de controle de reativo. Em relação às parcelas variáveis, notou-se que os montantes financeiros descontados do Pagamento Base das FT aumentaram a cada ano do período avaliado, porém a relevância destes montantes vêm reduzindo diante da receita das FT, sendo interessante a criação de novas ferramentas de incentivo visando melhorar ainda mais a disponibilidade do setor de transmissão.