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| Título: | Mapeando o caminho : uma revisão da literatura sobre medidas provisórias e sua transformação ao longo da última década |
| Autor(es): | Leite, Vitoria de Sousa |
| Orientador(es): | Calmon, Paulo Carlos Du Pin |
| Assunto: | Poder Executivo
Poder Legislativo
Medida provisória |
| Data de apresentação: | 30-Nov-2023 |
| Data de publicação: | 27-Ago-2024 |
| Referência: | LEITE, Vitoria de Sousa. Mapeando o caminho: uma revisão da literatura sobre medidas provisórias e sua transformação ao longo da última década. 2023. 40 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | Este trabalho é uma revisão bibliográfica dos materiais de Trabalho de Conclusão de
Curso apresentados por alunos do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado
Federal entre os anos de 2012 e 2022, com foco em casos relacionado às medidas
provisórias. Este trabalho está subdividido em três partes, na parte introdutória é
apresentado o tema, problema e objetivos, além da relevância e objetivos do
trabalho. A parte de desenvolvimento é aberta com a conceituação do que são
medidas provisórias e detalhamento das mudanças de entendimentos regimentais
sobre medidas provisórias. A segunda parte do desenvolvimento concentra-se no
resumo dos trabalhos de conclusão de curso selecionado, com foco no que era
pretendido abordar. Por fim, o trabalho conclui sugerindo novos campos de
pesquisa. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2023. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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