Reflexões sobre a Lei nº 10.639/2003 através de uma visão crítica e das novas perspectivas sobre o ensino de literatura no Brasil

Abstract

Este estudo se dedicou a mostrar a importância da execução da nº Lei nº10.639 de 09 de janeiro de 2003 que decretou que as instituições de ensino no Brasil passem a implementar o estudo da história e da cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares. A presente monografia tem como objetivo levantar um debate crítico sobre a Lei, ressaltando a importância de uma educação pautada na diversidade e na pluralidade étnico-racial. O método utilizado foi uma revisão de literatura, ancorada numa abordagem qualitativa com ênfase na análise de artigos de periódicos e livros que versam sobre o referido tema. Em janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Lei n.º 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos estabelecimentos da educação básica no Brasil. O maior objetivo da Lei é mostra a importância de pensar em uma educação para diversidade, de divulgar e produzir conhecimentos, assim como atitudes e valores que eduquem os cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial. A partir deste estudo foi possível concluir que apesar dos avanços significativos com a implementação da Lei, as escolas ainda devem buscar uma forma eficaz para a aplicação da Lei, abordando com maior amplitude a temática, e fazendo com que os professores entendam que é dever do educador junto com a escola, ajustar o currículo escolar, para que se faça valer o cumprimento da lei, sendo agregado aos conteúdos escolares o ensino da história e da cultura Afro-Brasileira e Africana.