Análise dos processos de outorga pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nas áreas do Distrito Federal e rede RIDE

Abstract

As bacias hidrográficas brasileiras apresentam uma constante demanda pela utilização de seus recursos hídricos para as mais variáveis operações e finalidades. Com essa necessidade crescente e com a dificuldade de regularização desses pedidos para utilização, surge a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que serve como reguladora dos pedidos de outorga para utilização dos recursos hídricos brasileiros. Diante disso, por causa do elevado número de pedidos de outorga, o processo acaba não sendo utilizado na sua potencialidade máxima, apresentando filas e um atraso global para a obtenção da outorga de utilização dos recursos. Este estudo aborda, então, os pedidos de outorga, no âmbito da geração de filas e na criação de modelos matemáticos e estatísticos aplicando técnicas da Pesquisa Operacional, para analisar os gargalos nos processos de outorga incluindo a Teoria das Filas e o Arena Simulation Software, para a simulação de diversos cenários, varia-se a quantidade de funcionários e a distribuição dos pedidos de outorga nos setores pré-determinados pela ANA. Ao final do estudo, foram construídos dois modelos de otimização que tornaram os pedido de outorga mais eficientes, gerando um número consideravelmente menor de filas e do tempo de espera dessas filas.