Judicialização de medicamentos : uma análise do perfil dos pacientes e principais medicamentos solicitados por via judicial

Abstract

A judicialização de medicamentos é um fenômeno que ocorre em todo o país devido à falha do sistema público em garantir o direito à saúde aos usuários do SUS. Nesse contexto, o presente estudo através de uma revisão integrativa da literatura objetivou levantar informações sobre o perfil dos pacientes que recorrem à via judicial para aquisição de medicamentos, as classes terapêuticas mais demandadas e também avaliação de alguns casos que demonstram o impacto orçamentário. Foram recrutados após a aplicação de critérios de inclusão e exclusão 10 artigos no Scielo que tratavam sobre judicialização de medicamentos em alguma região do país. O perfil de pacientes e fármacos que mais aparecem em ações judiciais foram, quanto ao componente da assistência farmacêutica, medicamentos que pertencem aos grupos básico e especializado, quanto ao gênero, o feminino, e quanto à faixa etária, idosos são os que mais recorrem.