Pagamento por desempenho na odontologia na atenção primária à saúde : uma revisão de literatura

Abstract

Objetivo: O estudo tem como objetivo descrever a utilização dos modelos de Pagamento por Desempenho (PPD) na odontologia e no contexto da Atenção Primária à saúde (APS), destacar seus impactos, desafios e oportunidades, e discutir o uso desse modelo de pagamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Método: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura. As bases de dados utilizadas para seleção dos estudos foram PubMed e BVS. Os critérios de inclusão foram: estudos sobre APS, ou sobre o PPD, metas e incentivos financeiros. Os critérios de exclusão: estudos fora do contexto da APS ou que não contemplassem aspectos específicos de incentivos financeiros, metas e PPD. Resultados: Dos 706 resultados identificados, 24 foram excluídos por duplicidade. Uma análise dos títulos e resumos resultou na exclusão de 570 estudos por não cumprirem os critérios de inclusão, e 97 foram descartados baseando-se nos critérios de exclusão. A busca manual nas referências dos artigos selecionados adicionou mais 2 estudos, totalizando 17 estudos para análise completa. Os estudos destacaram a adoção global de modelos variados de PPD por países buscando cobertura universal de saúde, incluindo o PMAQ no Brasil e o QOF na Inglaterra, além de sistemas na Armênia, Dinamarca, Indonésia, Nova Zelândia e Nigéria. Esses modelos, embora variem em complexidade e foco, compartilham a base de pagamento vinculada ao desempenho, com ênfase em indicadores de qualidade e incentivos financeiros para o cumprimento de metas. Em relação à avaliação do impacto do modelo de PPD, dos 17 estudos incluídos, apenas três avaliaram o impacto do respectivo modelo implementado de forma quantitativa e, embora os resultados variem, apontaram para uma melhoria no cuidado prestado. Conclusões: O impacto do PPD é contextual, dependendo de adaptações locais para maximizar os benefícios e superar desafios. Sugere-se a necessidade de mais pesquisas para otimizar a implementação do PPD e avaliar seu impacto quantitativo e qualitativo.