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Título: Regra fiscal e dinâmica da dívida pública : exemplo da Nova Zelândia em paralelo ao caso brasileiro
Autor(es): Santos, João Pedro Soares Rodrigues
Orientador(es): Pires, Manoel Carlos de Castro
Assunto: Dívida pública
Política fiscal
Brasil - política econômica
Data de apresentação: 22-Dez-2023
Data de publicação: 7-Jun-2024
Referência: SANTOS, João Pedro Soares Rodrigues. Regra fiscal e dinâmica da dívida pública: exemplo da Nova Zelândia em paralelo ao caso brasileiro. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: Este trabalho se propõe a realizar uma investigação aprofundada sobre as regras fiscais e sua efetiva implementação, com um foco particular no contexto brasileiro atual - marcado por discussões acerca da dinâmica da dívida pública e das mudanças no aparato normativo fiscal. A partir de uma abordagem crítica, é examinada a transição do Brasil para um novo regime fiscal, analisando as objeções ao modelo preexistente e as perspectivas delineadas pela legislação recentemente promulgada. Como um componente essencial dessa análise, a pesquisa se baseia no modelo fiscal da Nova Zelândia, destacando suas reformas estruturais e sua abordagem transparente, fundamentada na divulgação de informações em detrimento de regras excessivamente detalhadas. Embora a replicação direta do modelo neozelandês não seja viável, sua experiência oferece valiosas lições sobre a necessidade de compromissos institucionais eficazes e a busca por metas fiscais críveis e sustentáveis. Assim, esta pesquisa aspira contribuir para o aprimoramento das práticas de gestão das finanças públicas e a eficácia do arcabouço fiscal brasileiro, alinhando-o aos imperativos de estabilidade econômica e promoção do bem-estar social.
Abstract: This paper sets out to carry out an in-depth investigation into fiscal rules and their effective implementation, with a particular focus on the current Brazilian context - marked by discussions about the dynamics of public debt and changes in the fiscal regulatory apparatus. From a critical approach, Brazil’s transition to a new fiscal regime is examined, analysing the objections to the pre-existing model and the prospects outlined by the recently enacted legislation. As an essential component of this analysis, the research draws on New Zealand’s fiscal model, highlighting its structural reforms and its transparent approach, based on the disclosure of information rather than excessively detailed rules. Although direct replication of the New Zealand model is not feasible, its experience offers valuable lessons on the need for effective institutional commitments and the pursuit of credible and sustainable fiscal targets. Thus, this research aims to contribute to the improvement of public finance management practices and the effectiveness of the Brazilian fiscal framework, bringing it into line with the imperatives of economic stability and the promotion of social welfare.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2024.
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