Transferências voluntárias da União de 2008 a 2022 : uma análise de indicadores de gestão

Abstract

As Transferências Voluntárias da União (TVU) são importante fonte de recurso financeiro para a realização de obras e outras atividades públicas de tal forma que, a Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma profunda análise da gestão desses recursos, abrangendo dados de 2008 a 2016, por meio do Relatório n° 201700374. Dessa forma, o presente trabalho busca fazer uma reavaliação dessas transferências usando dados atuais por meio de métodos quantitativos e qualitativos tomando como base esse relatório da CGU e os dados da Plataforma +Brasil. De modo geral, os resultados mostraram que muitas das características das TVU identificadas pela CGU permaneceram iguais mostrando que a maioria das TVU possuem valores abaixo de R$ 750 mil, que o tempo de prestação de contas leva cerca de 60 dias, e que normalmente as TVU são requeridas pelos municípios, sendo obras e bens os principais objetos dos instrumentos. Entretanto ainda se observa, com preocupação, um grande valor de saldo em conta e de rendimentos financeiros, em instrumentos assinados desde 2009 até 2022.