Loteamentos irregulares e clandestinos e suas repercussões ambientais no Município de Palmas – TO

Abstract

O presente trabalho trata sobre as repercussões ambientais decorrentes da instalação de loteamentos irregulares e clandestinos na cidade de Palmas. Através de uma análise documental, a pesquisa identifica a existência de vinte e uma ocupações irregulares no Município, sendo estas localizadas em sua maior parte, na região norte da cidade. O trabalho identificou que essas ocupações influem na qualidade de vida da população, uma vez que geram vários problemas ambientais, tais como poluição, erosão, degradação em áreas de preservação permanente e área de proteção ambiental, entre outros problemas. A documentação analisada possibilitou identificar que os problemas decorrentes da instalação desses loteamentos irregulares decorrem em parte da especulação imobiliária observada na cidade, além de servirem como justificativa para o aumento desse tipo de ocupação, a falta de uma fiscalização adequada e eficiente. Desse modo, visando apresentar ideias para coibir essas ocupações clandestinas, o trabalho também apresenta algumas sugestões aos entes públicos.