Análise das barreiras relacionadas à baixa oferta de navios para o transporte de carga por cabotagem no Brasil

Abstract

A reestruturação da matriz logística brasileira e sua eficiência no transporte de cargas estão intrinsecamente ligadas à modalidade de cabotagem. Este meio de transporte não apenas impulsiona o desenvolvimento econômico, fortalecendo as indústrias locais, mas também contribui para a redução de impactos ambientais negativos, como poluição e congestionamentos. No entanto, apesar de suas evidentes vantagens, o transporte rodoviário ainda prevalece no Brasil. O estudo realizado teve por objeto o levantamento e análise das barreiras relacionadas com a baixa oferta de navios para a cabotagem brasileira. A metodologia utilizada foi eminentemente bibliográfica, a partir de pesquisas em livros, periódicos, anais de congressos, teses, dissertações, trabalhos de final de curso de graduação e sítios da internet de órgãos governamentais e de empresas e associações ligadas a área de navegação de cabotagem. Foram identificados três grupos de barreira: 1) Barreiras de Custos Operacionais: Incluindo o alto preço do bunker, o elevado custo do frete, os custos elevados de mão de obra na cabotagem e na indústria naval, os altos custos dos produtos siderúrgicos e navipeças. 2) Barreiras de Aspectos Legais e Regulatórios: Incluindo a cobrança do ICMS e a fragilidade da legislação brasileira. 3) Barreiras de Entrada de Novos Agentes: Abrangendo questões de financiamento de embarcações e os preços exorbitantes na importação de navios. Espera-se que o estudo realizado possa fornecer subsídios ao poder público e aos armadores de cabotagem para o desenvolvimento e ampliação do modal.