Planejamento tributário : equiparação de clínicas médicas à hospitais para redução da carga tributária

Abstract

Este trabalho de pesquisa visa aprofundar-se nas estratégias de elisão fiscal disponíveis para clínicas médicas no Brasil, focalizando a redução da carga tributária por meio da análise criteriosa da equiparação das clínicas médicas a hospitais. Explorando a legislação vigente, busca-se identificar as alternativas que possibilitam essa equiparação e os requisitos necessários para sua concretização. Ao investigar as normas e leis pertinentes, esta pesquisa qualitativa almeja oferecer um panorama que possibilita a otimização da estrutura tributária das clínicas. Além disso, por meio de uma análise quantitativa, pretende-se avaliar o impacto financeiro dessas estratégias, destacando sua relevância no contexto econômico e fiscal do país. A reflexão sobre tais estratégias não apenas atende aos interesses das empresas do setor, mas também contribui para o fortalecimento de sua sustentabilidade financeira, promovendo oportunidades de crescimento em um ambiente desafiador onde o mercado é bastante competitivo, e a equiparação possibilita que os recursos destinados antes aos custos tributários, possam ser reinvestidos de maneira mais eficiente buscando aumentar a longevidade das Clínicas Médicas e sua lucratividade de maneira mais assertiva dentro do que a legislação permite ser feito através de um planejamento tributário. Dessa forma, percebeu-se que através da equiparação a empresa conseguirá economizar até 76,92% em tributos o que é algo bastante vantajoso para empresa a longo prazo.