Reflexões sobre o uso do arcabouço linguístico-discursivo no sistema judiciário

Abstract

O propósito desta pesquisa é tecer reflexões a respeito da relevância do aporte linguístico para o trabalho desempenhado pelo sistema judiciário. Como embasamento, utilizamos pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso Crítica (ADC), com foco nosestudos de Fairclough, explanado em Ramalho e Resende (2011), além do ‘manual’ de Análise de discurso textualmente orientada, de Vieira (2019), o qual forneceu as categorias analíticas que foram base das análises feitas no estudo de caso. As categorias utilizadas foram: discursos particulares – discursividade; intertextualidade; modos de comunicação-interação; hibridismo de discursos – interdiscusividade; ethos; e avaliação. O objetivo é discutir como o trabalho de linguistas pode auxiliar operadores do Direito a melhorar vários aspectos decisórios do âmbito jurídico. O resultado da discussão aponta que há lacunas legislativas, resolutivas, interpretativas e integrativas que trazem grandes prejuízos para a sociedade, assim sendo torna-se urgente a contribuição científica da análise crítica dos discursos que fazem parte do cotiadiano da área do Direito, principalmente as análises que são dotadas de metodologias científicas. O intuito é que este trabalho seja a gênese para que outros pressupostos linguísticos sejam apresentados ao ambiente jurídico e, assim, se reconheça o valor dessa ciência para outras áreas.