A Governança do Regime do Clima no Brasil (2005 - 2012)

Abstract

Nas últimas décadas, podemos perceber um indicativo da crescente importância dada à temática ambiental nas arenas internacionais, considerando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia direcionadas para pesquisas de observação dos fenômenos naturais, tornando possível detectar os danos decorrentes da revolução industrial. A partir de 2006 começou a ser desenvolvido o conceito de segurança climática, o qual refere-se a manter a estabilidade relativa do clima global e implica uma clara escolha da humanidade pela prioridade da mitigação do aquecimento global sobre a adaptação. Nesse contexto, o presente trabalho pretende analisar a seguinte questão: Qual o posicionamento do Brasil diante das questões que abarcam as mudanças climáticas? Para isso, primeiro analisa-se uma conferência que teve grande importância na consolidação da preocupação com as questões ambientais, a ECO 92; depois, discorre-se sobre os desdobramentos das resoluções tomadas a partir da referida conferência; e, por fim, estuda-se o papel do Brasil no cenário da Governança do Regime Climático. Ao fim, aponta-se que o Brasil não conseguiu tornar-se líder global na arena da governança do clima, recuando para um posicionamento mais conservador a partir de 2010.