O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) como uma política pública de diminuição de riscos na agricultura brasileira.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal analisar o Proagro como Política Pública na diminuição de riscos na agricultura brasileira, abordando assim, aspectos do Zoneamento Agrícola, condição pré-existente para adesão ao programa, bem como análise de números de adesões nos anos de 2015 e 2022. É feito também uma breve análise acerca do número de adesões entre a categoria proagro tradicional e proagro mais. Como metodologia aplicada ao trabalho, usou-se pesquisa bibliográfica e documental. Os conteúdos de revisão foram extraídos de artigos publicados em sites da internet, bem como matérias em sites especializados na temática. Buscou-se também dados na plataforma do Banco Central do Brasil, administradora do programa e em sites governamentais. Os resultados encontrados sugerem que o número de adesões, em comparação aos anos abordados, sofreu queda, podendo estar relacionada com a maior ampliação de oportunidades de seguro e crédito rural, bem como o programa de subvenção do governo, PSR. Os resultados mostram também que a região Sul do Brasil é a região com maior número de adesões entre as 03 (três) principais culturas do programa (soja, milho e trigo), sendo este fato explicado pelas fortes secas que assolam a região há anos. É evidenciado que a categoria Proagro Mais lidera o número de adesões ao programa, corroborando a informação de que este atua como uma política pública a pequenos e médios produtores, assegurando e exonerando-os de custos em casos de eventuais sinistros em suas lavouras. Por fim, destaca-se a necessidade de maior exploração acerca de um tema tão importante para o segmento, visto que existem atualmente poucas pesquisas com enfoque na temática.