Políticas públicas no fomento da agricultura familiar no Distrito Federal

Abstract

A agricultura brasileira está entre as maiores e mais eficientes do mundo, fornecendo globalmente alimentos e matérias primas. Nesta, encontram-se diferentes modos de cultivar a terra. Entre elas, a Agricultura Familiar, com sua inegável relevância social, ambiental e econômica contribuindo imaterial e materialmente. As diversas demandas do setor e da sociedade, somam-se grandes esforços para a valorização da Agricultura Familiar. Dentre diversas iniciativas governamentais, podese citar alguns exemplos principais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros. Este trabalho pretende abordar a relação entre programas de políticas públicas em prol da agricultura familiar e o crescimento do setor, buscando entender como as ações corroboram, ou não, para o desenvolvimento de produtores familiares, além de caracterizar o produtor familiar no Brasil e identificar referências de programas de incentivo à agricultura familiar no Brasil e no mundo. Os métodos utilizados foram análise quantitativa de fontes como Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE e análise qualitativa de exemplos de iniciativas para o fortalecimento da agricultura familiar. Embora o Brasil possua variados programas de incentivo à agricultura familiar, ainda há muitos obstáculos a serem superados.