Performance financeira de concessões públicas em processo de relicitação

Abstract

Leiloadas num período de grande crescimento econômico e euforia com o futuro do Brasil, diversas concessões públicas enfrentam o novo e demorado processo de relicitação - extinção consensual do contrato de concessão – com vista a estancar prejuízos envolvendo as concessionárias, os usuários dos seus serviços e o Estado brasileiro. Enquanto isso, bilhões de reais em investimentos encontram-se suspensos a espera de um desfecho para essa situação. Este trabalho acadêmico objetiva avaliar o desempenho financeiro de três concessões públicas comuns de diferentes modais de transporte e as razões que levaram as concessionárias a solicitarem as suas devoluções ao poder concedente. Esses empreendimentos são o Aeroporto Internacional de Viracopos, a rodovia BR-040/DF/GO/MG e a ferrovia Malha Oeste. A análise da situação financeira das concessionárias foi feita sobre as demonstrações financeiras das mesmas e o período de análise começa a partir da primeira demonstração financeira disponibilizada em meio digital pela concessionária ao público e termina no ano 2021. Ao final, concluiu-se que as concessionárias apresentaram, nos períodos analisados, resultados financeiros anuais insatisfatórios para financiar os investimentos planejados e os seus respectivos valores de aquisição.