Produção científica sobre Revisão de Gastos (Spending Review) no Brasil

Abstract

O Brasil vem enfrentando uma série de problemas e dificuldades fiscais, dentre elas o orçamento público comprometido com despesas obrigatórias, a rigidez orçamentária devido as vinculações de suas receitas e despesas e déficits primários no orçamento. Em função disso, discute-se sobre a adoção da metodologia da Revisão de Gastos na realidade brasileira, em busca de eficiência orçamentária e melhora na qualidade do gasto público. Esta monografia tem como principal objetivo mapear e identificar a produção científica relacionada ao Spending Review (Revisão de Gastos) no Brasil através de uma revisão sistemática. A pesquisa teve como base as produções encontradas no Google Acadêmico, que foram submetidas a uma análise com o intuito de identificar os estudos que discutem sobre a adoção do Spending Review na realidade brasileira. Foram selecionados 9 artigos, abordando temas relacionados com a apresentação do Spending Review e sua discussão teórica, as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Brasil e algumas de suas regras fiscais, a alta rigidez orçamentária enfrentada no país, alguns dos obstáculos à implementação do Spending Review, além de comentar sobre a experiências de outros países e a proposta de legislação para implementação do Spending Review no Brasil.