Qualidade da evidenciação das transações entre partes relacionadas de empresas brasileiras

Abstract

Transações entre partes relacionadas é um assunto de crescente interesse para contadores, auditores, órgão reguladores, investidores e demais stakeholders da informação contábil, devido à sua notável associação a condutas ilícitas e fraudes (Camargo 2019). Para alguns estudiosos, a presença de TRP é indicativo de risco operacional, mas estudos científicos também reportam os benefícios dos negócios com partes ligadas. Não obstante, esse tipo de operação, de caráter multidisciplinar, ocorre naturalmente em grupos econômicos e são de extrema importância para aumento da sinergia organizacional. Todavia, é apontado que a governança corporativa, auditoria e regulamentação são elementos eficientes para mitigar riscos das transações entre partes relacionadas (El-Helaly 2018). O presente estudo objetiva analisar a qualidade da evidenciação das transações entre partes relacionadas de empresas brasileiras, com base nas normas de divulgação. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) utiliza o pronunciamento técnico contábil CPC 05 (R1), que trata da divulgação sobre partes relacionadas, como diretriz para o processo de divulgação de TPR em notas explicativas, portanto, esse mesmo pronunciamento fundamentou as variáveis dessa pesquisa. Nesse contexto, 161 empresas listadas na Bolsa de Valores do Brasil [B3], dos setores que mais realizaram operações de M&A em 2022, foram analisadas, com foco em examinar a qualidade da evidenciação das informações (disclosure) acerca de transações com partes ligadas. No entanto, verificou-se por meio da análise dos resultados, que há necessidade de aperfeiçoar a evidenciação das TPR para que convirjam com as diretrizes das normas aplicadas, a fim de proporcionar maior transparência da informação e reduzir riscos associados.