Agravamento da insegurança alimentar em tempos de Covid-19 : o desmonte das políticas públicas

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar os limites e as possibilidades da relação Insegurança Alimentar e COVID-19, e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) nas diferentes conjunturas políticas de implementação dessa ação no Brasil. (2004-2022). Com a metodologia de revisão de literatura, mais especificamente a revisão integrativa, que é uma das modalidades de revisão bibliográfica sistemática. Além disso, a perspectiva de análise do materialismo histórico-dialético esteve presente em todo trabalho de pesquisa. Dentre os resultados o estudo trouxe o agravamento do problema da Insegurança Alimentar durante a pandemia de COVID-19, destacando como a crise sanitária exacerbou as dificuldades de acesso a alimentos para diversas populações. O estudo examinou o desmonte das políticas públicas de combate à fome, ocorrido nos governos dos presidentes Temer e Bolsonaro. Essas administrações focalizaram em medidas que resultaram na fragilização de programas e iniciativas voltadas para a segurança alimentar. Em seguida, outro resultado se refere ao destaque da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na pandemia, que trouxe a sua importância também em outras conjunturas de implementação dessa ação, e também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que teve papel fundamental durante a crise sanitária. Dentre os resultados foi importante destacar os aspectos conceituais dessa condição de Insegurança Alimentar e Nutricional na complexa evolução histórica das políticas alimentares no país. A pesquisa destaca a importância de compreender, por meio de outros estudos, os aspectos para desenvolver estratégias mais eficazes na mitigação da insegurança alimentar e na promoção do acesso adequado à alimentação, especialmente em momentos de crise como a pandemia de COVID-19. Para reverter essa situação, torna-se essencial promover políticas públicas que não apenas busquem aliviar as repercussões imediatas da insegurança alimentar, mas também estabelecer uma estrutura duradoura e inclusiva para o futuro. Valorizar a agricultura familiar, incentivar a produção local e implementar programas de transferência de renda são medidas fundamentais nesse caminho.