Política fiscal na macroeconomia moderna e o contexto brasileiro

Abstract

O impacto da política fiscal sobre a atividade é um tema essencial da macroeconomia, com destaque no contexto brasileiro recente, de aumento de dívida pública. São apresentados modelos que explicam as oscilações causadas pela política fiscal e sua relação com a expectativa de solvência do governo. Na sequência, é contextualizado o atual debate sobre contrações fiscais, que, embora sejam contracionistas na maior parte dos casos, devem ser adotadas quando estabilidade e crescimento estão comprometidos. Ao final, é apresentada a atual discussão de regras fiscais no Brasil. É possível concluir que a formulação da política fiscal deve ser baseada tanto no seu potencial de impacto sobre a atividade, sobre a taxa de juros e sobre o produto potencial, como na sua influência sobre as expectativas. No que se refere ao ajuste fiscal, o foco deve estar nas alternativas quando ele é necessário, como combinações de gasto e receita e condições iniciais, as quais devem ser consideradas de modo a atenuar o impacto recessivo da política e distribuir seu custo social.