As mudanças na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os principais desafios de acesso enfrentados pelos potenciais beneficiários

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os seus efeitos no acesso ao benefício por parte da população potencialmente beneficiária, a partir da perspectiva dos gestores do benefício nos órgãos responsáveis, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para alcançar esse objetivo, esta pesquisa qualitativa de natureza exploratória consiste na descrição da operacionalização do BPC sob a ótica da abordagem incremental proposto por Lindblom (1958 e 1979), que permite analisar as mudanças incrementais do benefício ao longo de sua trajetória histórica, bem como na identificação dos principais desafios de acesso dos requerentes ao benefício a partir de tais mudanças. Para tanto, a metodologia de pesquisa se baseou na análise documental e na análise de conteúdo das entrevistas realizadas nos órgãos responsáveis pela gestão (MDS) e operacionalização do BPC (INSS), com o propósito de obter uma compreensão aprofundada dos possíveis desafios e problemas envolvidos nas mudanças operacionais do BPC. Foi possível perceber nas entrevistas um caráter mais social visto do órgão gestor da política (MDS) em contraponto que no órgão operacionalizador (INSS) foi possível perceber um caráter mais corporativista e funcionalista. Essa análise busca contribuir para o aprimoramento da política de transferência de renda governamental não contributiva, propondo soluções e sugestões para a superação dos problemas identificados.