Cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento : a experiência do Brasil no setor de telecomunicações

Abstract

Após a redemocratização política brasileira e os decorrentes processos de abertura e estabilização econômica, o desenvolvimento passou a ser tema central na política interna e externa do Brasil. Da mesma maneira, a inserção internacional passou a ser um dos objetivos buscados pela diplomacia brasileira, principalmente a partir do Governo Lula. Neste sentido, a cooperação internacional tem sido amplamente utilizada pelo Brasil como ferramenta de política externa, baseada nos princípios da solidariedade e da não-indiferença. Os atuais projetos de cooperação no âmbito Sul- Sul, a chamada cooperação horizontal, demonstram a instrumentalização deste importante instrumento político utilizado pelo Brasil na promoção do desenvolvimento e na busca por maior projeção internacional. Diversas são as áreas para as quais o Brasil tem dirigido seus esforços tanto de forma bilateral quanto multilateral, com destaque para as iniciativas engendradas com os vizinhos da América do Sul e Latina, países africanos (com destaque para os PALOP), bem como parceiros estratégicos no âmbito dos foros BRICS e IBAS. Dentre as áreas exploradas dos projetos em curso, pode-se destacar a saúde, educação, estabilização econômica e social, tecnologia, combate à fome etc. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), instituição vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) possui papel fundamental na coordenação dos projetos. Atualmente, outros entes governamentais também tem se dedicado à cooperação internacional, o que demonstra a importância com a qual o país vem se dedicando ao tema. Este trabalho explora a experiência do Brasil na cooperação no setor de telecomunicações, destacando a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a forma como a autarquia tem utilizado seu know-how tecnológico e regulatório nesse esforço de cooperação para o desenvolvimento. Neste sentido, este trabalho visa a analisar a em que medida o Brasil utiliza a cooperação horizontal como ferramenta de inserção internacional, valendo-se da experiência no setor de telecomunicações como foco de estudo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

After the democratization in Brazil and the resulting processes of economic opening and stabilizing, development has been a central theme in Brazil's domestic and foreign policy. Similarly, the international insertion has become one of the goals pursued by the Brazilian diplomacy, mostly from Lula's Government on. In this regard, international cooperation has been widely used by Brazil as a tool of foreign policy, based on the principles of solidarity and non-indifference. The current projects of South-South cooperation, the so-called horizontal cooperation, demonstrate the application of this important political tool used by Brazil in the promotion of development and the search for greater international projection. There are several areas for which Brazil has directed its efforts both bilaterally and multilaterally, with a focus on the initiatives engendered with the neighbors of Latin and South America, African countries, as well as strategic partners in the framework of BRICS and IBAS. There are projects in areas such as health, education, social and economic stabilization, technology, food supply etc. The Brazilian Cooperation Agency (ABC), institution linked to the Ministry of Foreign Affairs (MRE) has a key role in the coordination of those projects. Currently, other governmental entities have been dedicated to international cooperation, which demonstrates the importance given by Brazil to the theme. This work explores the experience of Brazil on cooperation in the telecommunications sector, highlighting the actions of the Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) and how the Agency has been sharing its technological know-how and the regulatory expertise in this development cooperation effort. In this sense, this work aims to analyze how Brazil uses horizontal cooperation as a tool for international insertion, having the telecommunications sector as a focus of study.