Mercado livre de energia : análise de viabilidade econômica para o consumidor final

Abstract

A energia elétrica representa um dos principais insumos na cadeia produtiva dos países. Por essa razão, a redução dos gastos com energia é continuamente buscada por grandes consumidores, como indústrias, comércio e empresas. O modelo vigente é constituído por dois ambientes de contratação: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Diante da transformação a qual está sujeito o setor energético brasileiro, o objetivo deste trabalho é efetuar a análise de possíveis cenários nos quais um consumidor elegível, ou seja, com potencial de migração para o ambiente de contratação livre, teriam motivação financeira para a realização da migração. Este trabalho apresenta os conceitos referentes ao Mercado Livre de Energia, a estruturação institucional do setor elétrico brasileiro e o processo de migração de consumidores cativos para o ambiente de contratação livre. A restrição imposta pelo órgão regulador, ANEEL, sobre a demanda limiar mínima de 500 kW de demanda contratada como um pré-requisito de migração para o ACL. Contudo, a partir dos próximos anos essa restrição passará por mudanças e a tendência é que o ACL ganhe cada vez mais consumidores.