Proteção de bens culturais em período de guerra: o impacto da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, de 1954, sobre a Guerra da Bósnia (1992-1995)

Abstract

Os bens culturais têm sido alvos constantes de ataques e de destruição ao longo da história, principalmente em situações de conflito armado. Se realizada de forma de deliberada, essa destruição afeta a essência da dignidade da pessoa humana, como foi percebido nos ataques aos bens culturais ocorridos durante a Guerra da Bósnia, ocorrida entre 1992 e 1995. Os Estados e as organizações internacionais têm agido há décadas para coibir e punir esses atos covardes de destruição, com a elaboração de diferentes instrumentos legais de proteção dos bens culturais, sendo um dos mais importantes deles a Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, de 1954. A compreensão do tema é necessária para conhecer o qual destrutiva foi a Guerra da Bósnia quando se trata de patrimônio, e para reconhecer a importância da atuação das organizações internacionais, especialmente da Unesco, na proteção ao patrimônio cultural da Humanidade.