Controvérsias públicas sobre a Lei Rouanet: análise do debate de política cultural no Brasil

Abstract

O objetivo desta pesquisa consiste em empregar a metodologia de cartografia das controvérsias públicas para analisar o contexto que envolve a Lei Rouanet e compreender quais pontos são utilizados nos embates políticos e ideológicos. Para tanto, foi adotado um estudo reflexivo que se baseou nos princípios e conceitos da Teoria Ator-Rede como referencial teórico-metodológico. A referida Teoria pode ser operacionalizada por meio da cartografia de controvérsias, sendo que seu método é definido por diferentes etapas: 1) buscar uma entrada na rede; 2) identificar os porta-vozes; 3) acessar os dispositivos de inscrição; 4) mapear as associações entre os atores. Trata-se de um conjunto de técnicas que visa explorar e visualizar polêmicas e controvérsias, observando e mapeando o debate social, especialmente, mas não exclusivamente, no contexto de questões técnico-científicas. Dentro do escopo do financiamento para o setor cultural, a Teoria Ator-Rede tem se destacado como um referencial teórico- metodológico de grande relevância. Sua aplicação pode contribuir para a compreensão dos debates públicos e os diálogos sobre o setor cultural.