Avaliação da composição de quatro produtos cosméticos disponíveis no mercado para uso infantil

Abstract

A ABIHPEC no ano de 2018 informou que, no ranking de consumidores mundiais de produtos cosméticos, o Brasil está em quarto lugar, e com relação ao consumo de produtos infantis se encontra em terceira posição. Isso é de certa forma esperado e compreendido, uma vez que as crianças são expostas a produtos cosméticos durante a higiene pessoal e durante os banhos de sol. Entretanto, além do uso de cosméticos de higiene pessoal e de proteção solar, cada dia é mais comum o uso de cosméticos decorativos, como maquiagens, perfumes, tatuagens, coloração de cabelo, entre outros, por crianças que geralmente o fazem com o intuito de copiar figuras mais adultas, como os pais e familiares ou imagens publicitárias e de redes sociais. Como as crianças têm a pele mais sensível e por serem mais susceptíveis a efeitos adversos, é importante avaliar com cuidado as características dos produtos destinados ao público infantil, de forma a se ter uma avaliação da segurança, classificação adequada da indicação de idade a que se destina o produto e informações relacionadas ao modo de uso, armazenamento e cuidados que responsáveis devem ter antes de aplicar esses produtos nas crianças. Os cosméticos, seja de uso adulto ou infantil, precisam ser testados dermatologicamente e apresentarem bom estado de conservação, de modo a evitar efeitos adversos, como problemas de inflamação na pele, por exemplo. A ANVISA, por meio das RDCs, estabelece a classificação de produtos destinados ao público infantil, os requisitos técnicos que devem ser cumpridos, as classificação etária de uso, avaliação de segurança, advertências que devem ser informadas no rótulo, a lista de substâncias permitidas, lista de substâncias que os produtos não devem conter, exceções de condições e restrições estabelecidas e, por meio da Portaria nº 302/2021, determina a diferenciação de brinquedos que contêm maquiagem para bonecas e maquiagens infantis. Após a análise de dados de relatos de casos, relatórios de intoxicação, da legislação brasileira vigente e de alguns produtos cosméticos disponíveis no mercado, este trabalho sugere que um maior cuidado deve ser tomado no sentido de evitar ao máximo o uso desnecessário de produtos cosméticos por crianças, seja de maneira exploratória ou intencional.