Índice de efetividade de gestão : uma contribuição metodológica para análise das unidades de conservação de proteção integral do Distrito Federal

Abstract

As Unidades de Conservação constituem uma importante estratégia para a conservação da biodiversidade, abrigando espécies, ecossistemas e contribuindo para a manutenção dos processos ecológicos, além de promover diversos serviços ecossistêmicos e ambientais. Apesar da sua importância, boa parte das UCs apresentam dificuldades operacionais e administrativas que dificultam o alcance dos seus objetivos de conservação. Para lidar com esses desafios, o uso de ferramentas de avaliação é essencial em qualquer processo de gestão, a fim de apontar as fragilidades e pontos fortes da UC de forma a corrigir e estabelecer novas metas. Desse modo, este estudo teve como base as ferramentas de gestão federais para elaborar uma metodologia que se traduz em um índice para avaliar unidades de conservação em âmbito local. Apesar de serem ferramentas úteis para avaliar a gestão das unidades de conservação, os dados que elas exigem nem sempre estão disponíveis no âmbito local. Isto posto, foi elaborado um índice composto por três dimensões ambiental, social e institucional; com dez indicadores no total, que conduzem a uma análise de efetividade de gestão, quais sejam: instrumentos de manejo, monitoramento da biodiversidade fauna e flora, área degradas e perturbadas, ameaças antrópicas aos ecossistemas e habitats, relação com o entorno, visitação e turismo, vulnerabilidade, capacidade técnica, recurso financeiro e regularização fundiária. Com auxílio do AHP Priority Calculator, cada indicador foi atribuindo um peso por colaboradores, de modo a descartar a subjetividade e para melhor representar as devidas importâncias, conforme a realidade de cada indicador. A partir disso, a metodologia foi aplicada nas UCs de São Sebastião (UCSB), das Copaíbas (UCCP) e do Recanto das Emas (UCRE). As pontuações atingiram 61,68% (UCSB), 59,13% (UCCP) e 37,65% (UCRE). As três unidades obtiveram classificação de efetividade de gestão entre baixa e moderada, e ainda têm algum caminho para alcançarem resultados de excelência. O fator relevante que chama atenção é o atraso na elaboração dos Planos de Manejo para a UCRE, o que evidencia o seu baixo desempenho e a falta de prioridade política dada a essa UC. Percebe-se também o fator comum dessa UCs é a quantidade limitada de recursos administrativos básicos, como os recursos financeiros, pode impactar diretamente em outros aspectos. Os resultados obtidos são relevantes para orientar medidas a serem adotadas visando melhorar a efetividade das UCs. Isso depende tanto da capacidade da equipe de gestão de se comunicar com os atores envolvidos quanto, principalmente, do reforço das políticas públicas estaduais para área ambiental.