Nomeações como estratégia de desmantelamento de capacidades estatais : uma análise do perfil dos nomeados para o alto-escalão do MMA (2019-2022)

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as nomeações feitas durante o governo do Presidente Jair Bolsonaro aos cargos de alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e como essas nomeações foram utilizadas como estratégia para desmantelar as capacidades estatais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foram analisadas a Direção de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN/ICMBio), a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/IBAMA) e os cargos de Superintendência do IBAMA nos estados, responsáveis por atividades de fiscalização ambiental. A pesquisa investiga a nomeação desses servidores a partir de dois testes (1) se os servidores tinham competência técnica ou experiência prévia na área ambiental e (2) se eram analistas ambientais de carreira, militares ou se possuíam outras profissões anteriores à nomeação, como advogados e empresários. O estudo utiliza dados do Diário Oficial da União e outros portais para mapear os perfis dos nomeados e analisar o tempo entre exonerações e nomeações, buscando mapear também cargos estratégicos que foram deixados vagos durante o período. A pesquisa revela a utilização das nomeações como forma de barrar a agenda ambiental e impedir políticas públicas voltadas para o controle do desmatamento e preservação ambiental, a partir da inserção de atores que possuíam interesses contrários à fiscalização e controle do desmatamento realizados por esses órgãos em seus cargos estratégicos.