ICMS sobre combustíveis e inflação no Brasil : uma análise dos crescimentos observados através da correlação de Pearson

Abstract

O presente estudo teve como principal objetivo analisar como a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis se correlaciona com a inflação brasileira entre os anos de 2018 e 2021. Visando mapear a associação entre as variáveis, a princípio foi realizada análise nas legislações estaduais, em busca das alíquotas de ICMS estabelecidas pelos estados. Além disso, foram analisadas as metas de inflação, arrecadação estadual de ICMS sobre combustíveis, preços de negociação de petróleo Brent e de revenda de gasolina tipo A nos postos espalhados pelo Brasil. Os dados coletados foram organizados em planilhas de Excel e sobre estes foi aplicada a fórmula para obtenção da correlação de Pearson. Também foram geradas matrizes de correlação entre todos os dados coletados, divididos em anos. A partir das análises realizadas foi possível concluir que a correlação entre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis não obteve coeficiente forte entre 2018 e 2020. Entretanto, em 2021 o resultado obtido foi de um coeficiente de correlação forte, evidenciando que os dados coletados se comportam de maneira semelhante neste ano. Esta pesquisa pretendeu colaborar com a literatura sobre a relação entre os impostos cobrados sobre o consumo e o aumento da inflação no Brasil, e servir de auxílio para pesquisadores que futuramente se interessem pelo assunto.