Holding familiar patrimonial : vantagens da sua constituição como planejamento sucessório

Abstract

A holding familiar patrimonial vem conquistando maior visibilidade nos últimos anos como forma de planejamento sucessório, tendo como foco principal, as vantagens tributárias comparadas ao inventário. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os aspectos tributários na constituição de uma holding familiar e, para alcançar esse objetivo, foram expostos os aspectos conceituais e legais relacionados à constituição de uma holding familiar, foram especificados e explicados os aspectos tributários e de sucessão de uma holding familiar patrimonial e, em seguida, foi apresentado um estudo de caso comparativo entre o planejamento sucessório da constituição de uma holding familiar patrimonial versus inventário. Foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica no desenvolvimento do estudo. E na analise e discursão dos resultados foi apresentado que há economia tributária relevante na constituição de uma holding familiar patrimonial, levando em consideração os resultados apurados. Ademais, foi observado que osimpostos que incidem na pessoa jurídica são menores comparados à pessoa física, contudo o valor pago no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações é expressivamente inferir quando pago na transferência dos bens móveis ou imóveis como doação para uma sociedade holding em forma de integralização de capital social comparado ao valor pago na transferência do bem nas transmissões causa mortis.