Música e direitos autorais no Brasil : como se relacionam na era da internet

Abstract

Este trabalho tem como foco a relação cultural dos direitos autorais com a música no período a partir da Internet 2.0, por volta de 2004. Assim é chamada a segunda geração de serviços para a Internet que facilitaram a criação e compartilhamento de conteúdo na Web, ela possibilitou a interatividade social e o conteúdo colaborativo na rede (PRIMO, 2006). Por meio de levantamento bibliográfico, palestras e entrevistas, foi feito um estudo sobre a relação dos direitos de autor sobre a sua obra e os direitos da população ao acesso à cultura. Foi identificado que é necessária uma reformulação na Lei dos Direitos Autorais para que os músicos e a sociedade tenham seus direitos garantidos, pois nesta situação, nenhuma das partes é beneficiada e os principais agentes lucradores são os intermediários. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The focus of this research is the composers rights cultural relations with the music from the beginning of the Internet 2.0, in 2004. This is how the second generation of services for the Internet is called. This generation made the artistic creation and the sharing of this content easier in the Web. It allowed the development of the social interactivity and the collaborative content in the Internet (PRIMO, 2006). Through a literature review, lecture and interviews, a study about the relation between the composers’ rights and the populations’ right to access the culture was made. Itwas identified that is needed a reformulation at the Copyrights in Brazil so the mucisians and the society have their rights guaranteed. In this situation, both won’t be benefited and the profiteers will be the intermediaries.