Para além do quadradinho: uma análise da eficiência dos gastos públicos em educação e saúde da RIDE-DF e de municípios limítrofe

Abstract

A eficiência dos gastos públicos tem ganhado relevância e sido debatida não somente no poder público e na sociedade, mas também na literatura. Entre as formas existentes de cooperação entre municípios, existem as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE). No entanto, trabalhos anteriores são unânimes ao afirmar que faltam políticas públicas concretas que possibilitem a integração entre os integrantes das RIDEs. Nesse sentido, o presente estudo teve por objetivo analisar a relação entre a presença de municípios na RIDE-DF e a eficiência na alocação dos recursos em educação e saúde no ano de 2019. Para tal, a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) foi aplicada em 33 municípios da RIDE-DF e 33 municípios limítrofes a esta região. No setor da educação, as variáveis utilizadas foram: despesas per capita em educação, o número de estabelecimentos de ensino, número de professores, infraestrutura das escolas, notas do SAEB e taxas de aprovação. No setor da saúde, as variáveis utilizadas foram: despesas per capita em saúde, número de estabelecimentos de saúde, número de profissionais, número de leitos em hospitais, número de internações, número de mulheres que realizaram pelo menos sete consultas durante o pré-natal, número de nascidos vivos, o percentual de mortes em hospitais, cobertura vacinal e a cobertura populacional pelo programa Estratégia de Saúde da Família. Como resultados, foi verificado que o número e o percentual de municípios eficientes em ambos os setores são similares tanto para os municípios da RIDE-DF, quanto para os municípios limítrofes, bem como os scores de eficiência média de cada grupo.