Aplicabilidade da nova gestão de desempenho : o caso de uma agência reguladora brasileira

Abstract

Esta pesquisa é um estudo que aborda a Nova Gestão de Desempenho, tendo como referência o Decreto n0 7133 / 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem adotados por órgãos do Poder Executivo Federal em relação à Avaliação de Desempenho individual e institucional, além de regulamentar como as gratificações, decorrentes desse processo, devem ser distribuídas. O objetivo principal da pesquisa se resume em caracterizar a aplicabilidade dessa Nova Gestão de Desempenho em uma das 10 Agências Reguladoras do Poder Executivo Federal, órgãos vinculados e submetidos a essa normatização. Os resultados foram obtidos por meio da análise de conteúdo de entrevistas com 10 servidores divididos em três níveis diferentes de envolvimento com a Avaliação de Desempenho no órgão: servidores da área de Gestão de Pessoas, servidores que atuam como Gerentes de Linha e servidores da área Técnica da Agência Reguladora estudada. Os resultados obtidos conseguiram cumprir o objetivo. Percebeu-se, por meio da análise de conteúdo, que a Nova Gestão de Desempenho na Agência Reguladora não traz os resultados esperados de apoio à Gestão, estabelecimento de Políticas de capacitação e desenvolvimento dos servidores e não oferece subsídios necessários para auxiliar a tomada de decisão. Além disso, o fato da Avaliação de Desempenho estar vinculada ao pagamento de gratificação pode, na visão dos entrevistados, causar danos ao ambiente organizacional e ao relacionamento entre os funcionários. Porém, de acordo com a visão dos participantes da pesquisa, a Nova Gestão de Desempenho utilizada no órgão teve evolução das anteriores, se mostrou mais eficiente, observados os seus limites, e demonstrou maior preocupação da Administração com o uso dessas ferramentas como ajuste de lacunas no alcance dos objetivos da organização. Fatores diversos, como tempo e acessibilidade, limitaram o desenvolvimento da pesquisa. Sugere-se, portanto uma pesquisa mais ampla em número de órgãos analisados e metodologias variadas para dar mais abrangência e fidedignidade aos fatos abordados.