Inovação e eficiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT

Abstract

O tema da pesquisa são as inovações em serviços públicos, mais especificamente, as inovações em serviços de justiça. Devido a uma série de fatores, como por exemplo, a democratização do Brasil e a constituição de 1988, houve um aumento significativo, nas décadas de 1990 e 2000, na demanda por serviços de justiça no país. No entanto, essa demanda não foi acompanhada pelo aumento da capacidade de resposta do poder judiciário, ocasionando assim, o que ficou conhecido como „crise do judiciário‟. Para responder a essa crise, surgiram várias inovações nos tribunais de justiça no Brasil. Nesse sentido, dois objetivos principais motivaram o presente trabalho: (1) identificar e descrever as inovações ocorridas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), no período de 2004 a 2010; e (2) identificar o contexto de surgimento das inovações no que diz respeito à eficiência do órgão quanto aos aspectos técnico e econômico. Para descrever as inovações foram utilizadas variáveis referentes a duas dimensões de análise: características e dinâmicas. Para identificar o contexto de surgimento das inovações, foram identificados os níveis de eficiência técnica e econômica, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho do TJDFT. O estudo é de natureza qualitativa e de caráter exploratório e descritivo. O nível de análise do estudo é organizacional e o recorte pode ser considerado transversal, embora os dados coletados sejam referentes a um período de sete anos. Os dados relativos às inovações foram coletados em duas fontes, o Prêmio Innovare do Instituto Innovare e do Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Já os dados relativos à eficiência do TJDFT foram coletados no anuário Justiça em Números, elaborado pelo CNJ. A análise das inovações foi realizada por meio de análise de conteúdo e a análise da eficiência, quanto ao níveis técnico e econômico, foi realizada por meio de análise envoltória de dados (DEA). O estudo é importante porque pode fornecer subsídios para políticas públicas voltadas para a modernização e a democratização da justiça no país. Os resultados indicam que as inovações encontradas no TJDFT podem ser descritas, de forma genérica, da seguinte forma: objetivam melhorias administrativas, apresentam baixo custo, são regionalizadas, têm baixo conteúdo tecnológico, são do tipo processo e se enquadram no modelo de inovação incremental. Quanto aos níveis de eficiência observa-se que não há indícios que indiquem que certos contextos relacionados à eficiência favoreçam o surgimento de inovações com características especificas.