Institucionalização da tortura : evidências da prática massiva e sistemática de tortura como instrumento de interrogatório na Ditadura Militar (1968-1970)

Abstract

A presente pesquisa trata a institucionalização da tortura pelo Estado brasileiro durante a Ditadura Militar. Como instrumento de interrogatório e de controle, foi aplicada amplamente nos presos políticos com justificativa de contenção do terrorismo. A partir da criação da OBAN e da disseminação do sistema DOI-CODI, que possuíam como ponto central os interrogatórios extralegais, nota-se que ocorre uma sofisticação nas técnicas de extração de informações. Consequentemente, durante o período de criação e disseminação desses novos órgãos repressivos, observa-se a ocorrência de uma aula prática e teórica de tortura para membros das Forças Armadas utilizando presos como “cobaias”. Problematiza-se a relação existente entre as duas situações e qual local ocupado por interrogatório e tortura dentro do aparato repressivo. Verifica-se como a tortura, funcionando como política de Estado, é empregada de forma massiva e sistemática no período de 1968 a 1970.