Pele alva e pele alvo : uma análise do racismo na abordagem policial

Abstract

O racismo é eixo estruturante da sociedade e categoria indispensável para compreendermos a gênese da formação sócio-histórica brasileira. Esse trabalho dedicou-se em estudar a violência racial no âmbito das instituições de segurança pública, reconhecendo a influência histórica avassaladora na atual atuação da polícia de dois períodos históricos: a escravidão e a ditadura militar. Nesse sentido o objetivo principal é identificar se há filtragem racial nas abordagens policiais no Brasil a partir da concepção de que o Estado ao mesmo passo em que criminaliza o racismo em Código Penal também o consolida em suas instituições, sendo o nicho de segurança pública um dos principais mecanismos que tem vitimado negros e negras ao longo dos anos. Paralela a essa concepção analisamos o posicionamento do Serviço Social a respeito da pauta étnico-racial, o alinhamento do Projeto Ético-Político a busca por um novo modelo societário e relação direta com o antirracismo e um levantamento das principais ações nas últimas gestões do conjunto CFESS-CRESS. A metodologia utilizada para chegar aos resultados foi uma extensa análise bibliográfica, levantamento de dados que demonstrem a realidade sob o panorama racial nas mais diversas esferas que evidenciaram que superar o racismo é um grande desafio na sociedade brasileira e o Serviço Social enquanto categoria que é convocada a atuar nas grandes problemáticas geradas pelo capitalismo precisa contemplar o debate de forma profunda para fortalecer os instrumentos norteadores como o Código de Ética e Projeto Ético-Político. Por fim a pesquisa mostra que a população negra é a mais afetada com as ações truculentas da polícia, desrespeitando as premissas dos direitos humanos e que essa realidade nasce a partir da herança escravocrata e da formação capitalista no Brasil Colonial e ainda compõe a realidade do negro brasileiro.