Reflexões sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no contexto da sociedade capitalista

Abstract

Neste trabalho procuramos analisar a questão alimentar no Brasil para além de se ter o que comer. Isso por que Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), se traduz em um conceito mais amplo, abrangendo no que concerne ao acesso aos alimentos: acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente de forma regular e permanente; o não comprometimento das outras necessidades humanas básicas pelo acesso a estes, além de abranger também o meio social, por ter como pré-requisitos, a produção sustentável que respeita a diversidade e promova a saúde. O objetivo do que neste trabalho propomos, é mostrar que a concretização de SAN, envolve ações governamentais que vão além de políticas públicas focalizadas, exige comprometimento governamental em garantir o acesso aos direitos sociais, através do investimento em políticas públicas universais que contribuam para a diminuição da desigualdade e promovam o estado de bem estar social. Para tal optamos pela realização de pesquisa de revisão bibliográfica e documentos oficiais sobre o tema, após procuramos desenvolver o trabalho realizando primeiramente um apanhado histórico das ações governamentais no campo da política de SAN a partir da década de 1930 até o período atual, correlacionamos as ações nesse âmbito com a definição de SAN, e o conceito de necessidades humanas básicas. O diálogo com os autores, correlacionado com os dados coletados e as ações governamentais co campo da política alimentar e nutricional abriu um leque de pré-requisitos e ações necessárias à concretização de SAN, envolvendo não só a questão da ampliação da renda, mas políticas públicas integradas com o social e econômico. No capitulo dois e três foram discutidos os riscos de se colocar os interesses econômicos acima dos sociais e as consequências dessa opção tanto à economia do país, como ao acesso aos direitos sociais pela população. No capitulo quatro, retomamos a discussão do acesso aos direitos humanos, confirmando a hipótese inicial que o trabalho propunha, de que para se resolver a questão de Segurança Alimentar e Nutricional é preciso priorização dos interesses sociais, e ações que vão além da focalização. É preciso políticas públicas universais que promovam as condições materiais para o acesso aos direitos humanos e conjunto de necessidades humanas básicas, procuramos recuperar o significado do conceito de SAN, e desenvolver os condicionantes necessários a sua concretização. Nas considerações finais procuramos alertar sobre os desafios a serem ainda superados para que as famílias brasileiras não convivam com risco de insegurança alimentar, e para as reformas necessárias em setores como o político, agrário, e tributário, setores que se destacam na ampliação das desigualdades sociais, e colaboram para a não realização de SAN.