O controle orçamentário sobre os gastos das obras da Copa-2014

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar o orçamento da união do ano de 2010 comparando os valores orçados e executados para as obras necessárias na realização da Copa-2014. A metodologia usada foi a de análise dos valores aprovados e executados nas leis orçamentárias de 2010. Para as obras diretamente executadas com o orçamento da união, relacionadas somente a Portos e Aeroportos, a execução orçamentária média para o ano de 2011 foi, respectivamente, de 30,60% e 20,64%, e em 2010 foi, respectivamente, de 10% e 19,36%. Embora tenha havido um aumento do valor executado, as obras padecem de uma execução maior e mais rápida, o que indica o comprometimento dos prazos mínimos requeridos para a perfeita realização das obras necessárias para a Copa-2014. Por sua vez, descobriu-se que nem todas as obras relacionadas à copa serão executadas pelo governo federal, podendo haver a execução de obras sem o comprometimento de recursos federais. Basicamente tais obras serão as de hotelaria/turismo e estádios/arenas de futebol. Concluiu-se também que os órgãos de controle estão cumprindo seu papel de fiscalizar o orçamento e execução das obras baseadas nos recursos federais, ao passo que existem princípios orçamentários que necessitam de aperfeiçoamento para acompanhar o desenvolvimento da sociedade. Sugere-se que os gastos executados sejam disponibilizados via mídias sociais, para maior e melhor controle dos gastos públicos pela sociedade.